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Resolução nº 10
Resolução nº 10
RESOLUÇÃO Nº 010/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pelo inciso V, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 044/95, de acordo com a deliberação da Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1.º - APROVAR o Regimento Interno da “VI Conferência Municipal de Assistência Social do município de Natividade”, a ser realizada no dia 28 de julho de 2011.
Art. 2º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição, com posterior publicação.
Natividade – RJ, 08 de julho de 2011.
José Adilson de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social