DECRETO Nº 296 /2011

     “Convoca a VI Conferência Municipal  de Assistência Social”

                                                O Prefeito Municipal de Natividade, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 28 de julho de 2011, tendo como tema central: “Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.”

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,   Publique-se     e     Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Natividade, 28 de junho de 2011.

Marcos Antônio da Silva Toledo

Prefeito Municipal 

José Adilson de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social